| Projeto: |
|
PL 342 23/05/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-342/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0342-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0342-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 18.030 de 28/11/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Dr. Milton Ferreira |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA ORLANDO PANDORI, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS PIRUINI E RUA DONA CORINA BAIRRO JARDIM JAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CHACARA DA PENHA / CORINA ( RUA DONA ) / DENOMINACAO / JARDIM JAU / LOGRADOURO PUBLICO / ORLANDO PANDORI ( PRACA ) / PENHA ( DISTRITO ) / PIRUINI ( RUA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2120-2019
ver documento URB0500-2020
ver documento CONJ1242-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 23/05/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 24/05/2017 | Encaminhado em 02/06/2017 | | CCJ | Recebido em 02/06/2017 | Encaminhado em 24/10/2019 | | SGP22 | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 24/10/2019 | | CCJ | Recebido em 29/10/2019 | Encaminhado em 08/11/2019 | | URB | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 20/07/2020 | | EDUC | Recebido em 21/07/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 31/10/2023 | | SGP23 | Recebido em 01/11/2023 | Encaminhado em 29/11/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 08/04/2024 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 188, Legislatura 18 em 26/10/2023
|
| Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/08/2017 atraves do(a) OF 293/17 // SGP12 N° 370/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 342/17 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 522/2017
Oficio CMSP 574/2017 de 29/08/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 130/2018 de 09/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 486/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração dos ofícios sgp-12 nº 574/2017 e 130/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/10/2019 atraves do(a) OF ATL 375/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 627/2019
Oficio CMSP 949/2023 de 27/10/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2023/0031993-0
prazo de sanção: 28/11/2023
|
| Encerramento: |
|
29/11/2023. Motivo: PROMULGADO |